Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:57

Embargos de Declaração. Queixa-crime

Calúnia e Difamação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Homens são condenados por crime

Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:10

Crime de advocacia administrativa fazendária.

Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:20

Apelação criminal. Crime de tortura.

Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:45

Crime contra o patrimônio. Roubo.

Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:46

Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:00

Penal. Crime de corrupção ativa.

Autoria e materialidade demonstradas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:52

Habeas corpus. Crime de responsabilidade.

Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Queixa crime. Prosseguimento do feito.

Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:58

O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Crime contra a Fé Pública

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 21884

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e

Calúnia e Difamação

Mandado de Segurança

Ação Penal

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.

Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito

Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Ação penal julgada improcedente.

Autoria e materialidade demonstradas.

Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.

Trancamento de ação penal.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e

lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas

Crime contra a Fé Pública

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos